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resultados

Alienação Parental. Mudança de Domicílio. Guarda Avoenga.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/08/2025

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Interdição. Curatela. Mudança de Domicílio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança de Domicílio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Consentimento Paterno. Mudança de Domicílio.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Consentimento Paterno Mudança de Domicílio

Data de Publicação: 23/07/2024

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Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência. Antecipação da tutela recursal. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 29/06/2023

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Declínio de competência. Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo. Prevalência do ECA

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Declínio de competência Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo Prevalência do ECA

Data de Publicação: 20/04/2022

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Modificação de guarda de filho menor. Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor. Mudança de domicílio da menor evidenciada. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2021

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Conflito de competência. Alimentos. Mudança de domicílio menor. Aplicação do juiz imediato. ECA

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Conflito de competência Alimentos Mudança de domicílio menor Aplicação do juiz imediato ECA

Data de Publicação: 12/07/2019

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Divórcio. Conflito de competência. Mudança de domicilio do menor. Possibilidade de deslocamento da competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Conflito de competência Mudança de domicilio do menor Possibilidade de deslocamento da competência

Data de Publicação: 12/05/2019

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Ação de guarda. Mudança de domicílio de uma das partes. Alteração da competência. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda Mudança de domicílio de uma das partes Alteração da competência Inviabilidade

Data de Publicação: 13/02/2017

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Suprimento judicial de outorga paterna. Mudança de domicílio da genitora. Desnecessidade. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suprimento judicial de outorga paterna Mudança de domicílio da genitora Desnecessidade Guarda compartilhada

Data de Publicação: 13/12/2016

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